Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política se aplica ao site oticaliberty.com.br, ao atendimento pelo WhatsApp e Instagram, às interações presenciais e aos demais canais oficiais da Ótica Liberty. O tratamento de dados observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e as demais normas aplicáveis.

Ao utilizar canais de terceiros, como WhatsApp, Instagram, Google Maps ou serviços de pagamento, o tratamento realizado diretamente por essas empresas também estará sujeito às políticas próprias de cada plataforma.

A Ótica Liberty, localizada em Ed. Liberty - Av. Marcos Konder, 1313, Salas 3 e 5, Centro de Itajaí, é a controladora dos dados pessoais tratados para as finalidades descritas nesta Política, isto é, responsável pelas principais decisões sobre esse tratamento.

Solicitações relacionadas à privacidade e ao exercício de direitos podem ser encaminhadas pelo WhatsApp 554733482382 ou apresentadas presencialmente no endereço acima, com a indicação “Privacidade/LGPD”. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente e proteger o titular contra fraudes.

Conforme a forma de interação e a finalidade do atendimento, podemos tratar:

• Dados de identificação e contato: nome, telefone, e-mail, endereço e identificadores de contas em canais digitais.
• Dados de atendimento e relacionamento: mensagens, preferências, histórico de contatos, produtos de interesse, medidas e informações necessárias à escolha, montagem, entrega, ajuste ou manutenção de óculos.
• Dados comerciais e de transação: pedidos, produtos adquiridos, garantias, informações fiscais, forma e situação de pagamento. Dados completos de cartão são processados pelos respectivos prestadores de pagamento, quando aplicável.
• Dados relacionados à saúde visual: receita, grau, medidas ópticas e outras informações fornecidas voluntariamente e necessárias à prestação do serviço. Esses dados podem ser considerados sensíveis e recebem proteção reforçada.
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, páginas acessadas, registros de segurança, cookies e tecnologias semelhantes gerados pelo site ou por sua infraestrutura.
• Dados de usuários administrativos: nome, e-mail, credenciais protegidas, perfil de acesso e registros de atividades no painel de conteúdo.

Pedimos que não envie dados pessoais excessivos, dados de terceiros sem autorização ou informações de saúde que não sejam necessárias ao atendimento pretendido.

• Diretamente do titular, de seu responsável legal ou representante autorizado.
• Durante contatos digitais, atendimento na loja, compras e serviços pós-venda.
• Automaticamente, por meio do site, registros de acesso, cookies, armazenamento local e ferramentas necessárias ao funcionamento e à segurança.
• De parceiros envolvidos na operação, quando permitido por lei e necessário para o atendimento, pagamento, entrega, garantia ou cumprimento de obrigações.

Os dados podem ser tratados para:

• responder solicitações, prestar atendimento, apresentar produtos e adotar providências antes da contratação, a pedido do titular;
• executar compras e serviços, realizar montagem, ajustes, manutenção, entrega, garantia e suporte pós-venda;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, consumeristas e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• prevenir fraudes, incidentes e acessos indevidos, proteger clientes, equipe, sistemas e instalações;
• manter e aprimorar o site, o painel administrativo, a qualidade do atendimento e a organização interna, respeitados os direitos e as expectativas legítimas do titular;
• enviar comunicações promocionais quando houver consentimento ou outra base legal adequada, sempre com possibilidade de oposição ou descadastramento;
• proteger a saúde e prestar serviços relacionados à saúde visual, nas hipóteses permitidas pela LGPD e limitados ao que for necessário.

Conforme o caso, utilizamos as bases legais de execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção do crédito, tutela da saúde e consentimento. O consentimento não é a única base legal prevista na LGPD e será solicitado quando necessário.

Não comercializamos dados pessoais. Podemos compartilhá-los, de forma limitada e proporcional à finalidade, com:

• fornecedores de hospedagem, banco de dados, autenticação, armazenamento, segurança e suporte tecnológico, incluindo Vercel e Supabase;
• plataformas usadas pelo próprio titular para contato e localização, incluindo Meta (WhatsApp e Instagram) e Google Maps;
• laboratórios, fornecedores de lentes e armações, transportadores, prestadores de pagamento, instituições financeiras e parceiros necessários à execução do pedido;
• contadores, assessores, seguradoras e prestadores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando necessário para cumprir a lei, ordem válida ou exercer e defender direitos.

Exigimos, conforme a natureza da relação e dentro de nossa esfera de controle, que os prestadores tratem os dados somente para finalidades legítimas e adotem medidas adequadas de segurança e confidencialidade.

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nessas situações, buscamos utilizar prestadores reconhecidos e mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com salvaguardas compatíveis com a natureza do tratamento.

O site e seus prestadores podem utilizar cookies, registros técnicos e armazenamento local para funcionamento, segurança, manutenção de sessão administrativa e incorporação de recursos de terceiros. Serviços como Google Maps podem definir suas próprias tecnologias ao serem carregados.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. O bloqueio de recursos estritamente necessários poderá afetar funcionalidades. Atualmente, o site não declara o uso de cookies próprios para publicidade comportamental; caso essa prática seja adotada, esta Política e os mecanismos de escolha serão atualizados quando exigido.

Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades informadas, à prestação do serviço e ao cumprimento de prazos legais e regulatórios. Também podem ser mantidos para exercício regular de direitos, prevenção de fraudes, auditoria e segurança, observados os princípios da necessidade e da minimização.

Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação ou hipótese legal de conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura conforme permitido pela LGPD. Cópias residuais poderão permanecer temporariamente em rotinas de backup até sua substituição segura.

Nos limites e condições da LGPD, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável;
• informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de negar consentimento;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, quando cabível;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, se houver;
• peticionamento perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor.

A solicitação será analisada e respondida conforme os prazos e limites legais. Alguns pedidos poderão não ser atendidos integralmente quando houver obrigação de retenção, necessidade de proteger direitos de terceiros ou outra hipótese autorizada por lei; nesse caso, a razão será informada quando possível.

Serviços destinados a crianças ou adolescentes devem ser contratados ou acompanhados por pais ou responsáveis, e seus dados serão tratados no melhor interesse desse público. O site não é direcionado à coleta autônoma de dados de crianças. Caso identifiquemos tratamento inadequado, adotaremos medidas razoáveis para interrompê-lo e eliminar os dados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida. Entre elas podem estar controles de acesso, autenticação, restrição de privilégios, registros de atividades, atualização de sistemas, backups e seleção de prestadores.

Nenhum ambiente é absolutamente imune a incidentes. Quando um incidente confirmado puder acarretar risco ou dano relevante, adotaremos as medidas de contenção e comunicação à ANPD e aos titulares afetados exigidas pela legislação e pela regulamentação aplicável.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por meios adicionais, quando apropriado.

Para conhecer as condições gerais de uso do site, consulte os Termos de Uso.