Termos de Uso
Estes Termos estabelecem as condições para acesso ao site, aos conteúdos e aos canais digitais da Ótica Liberty.
Última atualização: 20 de julho de 2026
1. Aceitação e identificação
Este site é mantido pela Ótica Liberty, localizada em Ed. Liberty - Av. Marcos Konder, 1313, Salas 3 e 5, Centro de Itajaí. Ao acessar ou utilizar o site, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, interrompa o uso.
Dúvidas podem ser encaminhadas pelo WhatsApp 554733482382ou apresentadas presencialmente no endereço acima.
2. Finalidade do site
O site apresenta informações institucionais, localização, horários, marcas, produtos, serviços, laboratório técnico, conteúdos educativos e canais de contato. Salvo quando expressamente indicado, o site não conclui vendas nem substitui o atendimento personalizado necessário à escolha de armações, lentes, ajustes ou serviços.
3. Produtos, preços e disponibilidade
- Imagens, cores e proporções podem variar conforme tela, iluminação, lote e características físicas do produto.
- Marcas, modelos, condições, prazos e disponibilidade de estoque podem mudar sem aviso prévio.
- Conteúdos do site não constituem oferta vinculante quando não apresentarem todos os elementos essenciais da contratação. Condições finais serão confirmadas no atendimento.
- Eventuais promoções seguem regulamentos, períodos, estoques e condições específicas informadas no respectivo material.
Nada nestes Termos afasta garantias, deveres de informação ou outros direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação aplicável.
4. Conteúdo sobre saúde visual
Artigos e explicações sobre visão, lentes, tratamentos, proteção e cuidados possuem caráter geral, educativo e informativo. Eles não constituem diagnóstico, prescrição, consulta médica ou recomendação individual e não substituem avaliação de oftalmologista ou de outro profissional legalmente habilitado.
Não altere tratamento, receita ou uso de lentes com base apenas no conteúdo do site. Em caso de sintomas, desconforto, urgência ou dúvida clínica, procure atendimento profissional adequado.
5. Uso permitido e condutas proibidas
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita e de boa-fé. É proibido:
- violar leis, direitos de terceiros, privacidade, honra ou propriedade intelectual;
- tentar acessar áreas restritas, contas, sistemas, dados ou credenciais sem autorização;
- introduzir código malicioso, explorar vulnerabilidades, sobrecarregar a infraestrutura, contornar controles de segurança ou interferir no funcionamento do site;
- coletar dados de forma automatizada, copiar substancialmente o conteúdo ou utilizar robôs para finalidade comercial sem autorização escrita, ressalvados mecanismos legítimos de busca;
- usar identidade falsa, transmitir conteúdo ilícito, fraudulento, ofensivo, enganoso ou que infrinja direitos;
- reproduzir, alterar ou explorar comercialmente o site ou seu conteúdo fora das hipóteses legais.
6. Propriedade intelectual
O site, seu projeto visual, textos, fotografias próprias, vídeos, códigos, logotipos e demais elementos são protegidos por direitos autorais, marcas e outras normas. As marcas e imagens de fabricantes pertencem aos respectivos titulares e são utilizadas para identificação e divulgação legítima dos produtos.
É permitida a visualização e o compartilhamento de links para uso pessoal e não comercial, com preservação da autoria e sem alteração do conteúdo. Outros usos dependem de autorização prévia do titular, salvo permissão legal expressa.
7. Links e serviços de terceiros
O site pode direcionar para WhatsApp, Instagram, Google Maps e outros serviços externos. A Ótica Liberty não controla a disponibilidade, o conteúdo, a segurança nem as práticas de privacidade dessas plataformas. O acesso é opcional e sujeito aos termos e políticas do respectivo terceiro.
8. Área administrativa
O painel de conteúdo é restrito a pessoas expressamente autorizadas. Credenciais são pessoais e intransferíveis. O usuário autorizado deve mantê-las em sigilo, encerrar a sessão em dispositivos compartilhados e comunicar imediatamente qualquer suspeita de comprometimento.
A Ótica Liberty poderá suspender ou revogar acessos, registrar atividades e adotar medidas de segurança quando houver risco, uso indevido, desligamento ou alteração de função.
9. Disponibilidade, manutenção e segurança
Empregamos esforços razoáveis para manter o site seguro, atualizado e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas. Poderão ocorrer indisponibilidades por manutenção, atualização, falha de terceiros, caso fortuito, força maior ou eventos fora de nosso controle razoável.
Podemos corrigir, atualizar, reorganizar, suspender ou descontinuar funcionalidades e conteúdos, preservadas as obrigações legais e contratuais já assumidas.
10. Responsabilidades e limites legais
Cada usuário é responsável pelas decisões tomadas com base no uso do site, pela veracidade das informações que fornece e pela segurança de seu dispositivo e conexão. A Ótica Liberty responde nos limites previstos pela legislação aplicável e não exclui responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.
Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido, ação de terceiros, serviço externo, dispositivo comprometido, informação fornecida incorretamente pelo usuário ou evento fora de nosso controle razoável, desde que não haja conduta imputável à Ótica Liberty.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e aos canais de atendimento é descrito na Política de Privacidade e Proteção de Dados, que integra estes Termos para fins de transparência.
12. Alterações e validade
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão publicadas nesta página. Se uma disposição for considerada inválida, as demais continuarão aplicáveis na medida permitida por lei.
13. Legislação e solução de conflitos
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Buscaremos resolver dúvidas e controvérsias de forma direta e colaborativa pelos canais informados. Fica preservado o acesso aos órgãos de defesa do consumidor, à ANPD e ao Poder Judiciário, bem como o foro legalmente competente do consumidor quando a legislação assim determinar.